1.3. Copyright e droit d’auteur

1.3. Copyright e droit d’auteur

Existem no mundo dois sistemas jurídicos que garantem os Direitos de Autor: o francês, droit d’auteur, também designado por Direito de autor continental (civilista) e o sistema anglo-americano ou copyright. Enquanto neste o que se protege é o direito sobre a reprodução das obras o que tem subjacente uma matriz mais capitalista e evolui a partir do Estatuto da Rainha Ana e das ideias de Locke, no primeiro sistema a matéria jurídica incide sobre a originalidade da obra criada e os direitos morais que o autor tem sobre ela e evolui a partir da Revolução francesa e das filosofias iluministas.

Para melhor compreender os fundamentos de ambos os sistemas, é possível comparar a lei francesa com lei dos EUA, como é na França e nos Estados Unidos, que os interesses dos autores foi implementado elaboradamente por grupos de autores.

	Copyright	Droit d’auteur
Autoria	As obras audiovisuais são considerados "trabalhos feitos para aluguer" (trabalhos produzidos no âmbito de um contrato de obras ou serviços), um conceito que pode ser comparado ao do trabalho encomendado . O autor de uma obra é o produtor, se uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva (empresa de produção). Assim, o autor de um filme muda com os catálogos de venda.	A obra audiovisual é considerado um trabalho de colaboração, ou seja, a criação de uma obra que têm contribuído vários autores. Autoria é reconhecida a pessoas (co-autores) que criou a obra: autor do roteiro, os diálogos, a adaptação da composição musical do trabalho pré-existente adaptado e diretor (art. L113-7)
Duração da proteção de obras	Estados Unidos, o período é normalmente calculado a partir da data de publicação da obra: uma obra audiovisual ou cinematográfica é protegido por 95 anos após a sua publicação. A lei aplicável aos roteiristas e diretores.	Na França, o prazo de proteção de uma obra é executado a partir da morte do último sobrevivente de co-autor, por isso a lei prevê que uma obra é protegida por 70 anos após a morte do último autor sobrevivente seguindo : roteirista, autor do diálogo, o autor de composições musicais com ou sem palavras, especialmente para o trabalho, o diretor principal.
Autoria e contrato de edição/produção	Estados Unidos, a lei que rege as relações de trabalho entre criadores (pessoas físicas) e empresas de produção. Roteiristas e diretores são, portanto, os funcionários do produtor e como um empregado nos Estados Unidos, pode ser demitido em cada etapa da escrita ou direção, substituído por outro, e seu nome não aparece nos créditos se seu trabalho satisfaz as condições para a concessão de "crédito" no MBA (Acordo Básico Mínimo). A lei não reconhece direitos morais dos criadores, como direito pessoal distinto do direito de propriedade.	Reconhece duas grandes categorias de direitos autorais, direitos de autores morais e direitos económicos, e organiza a relação entre autor e produtor, que deve ser formalizada em contrato escrito, onde o autor vende seus direitos de propriedade do produtor.
Compensações	Os vários parceiros (autores, atores, editores, produtores, realizadores) estabelecem acordos coletivos de trabalho são renegociados a cada 3 anos e incluem: vencimentos, remuneração adicional para compensar os autores para qualquer uso secundário das suas obras. condições de trabalho: pagamento de horas extras, dias de folga, fundos de pensão. A filosofia de acordos negociados pelo Sindicato é combinar o autor o benefício e sucesso de seu trabalho, Esta solidariedade é um elemento chave no sucesso das negociações entre produtores, empregados, escritores e diretores têm a capacidade de atacar e bloquear completamente um setor que é um dos primeiros contribuintes para o PIB dos EUA .. .	prevê que os autores obrigação de remuneração proporcional à receita operacional do trabalho, em troca da transferência de direitos ao produtor. A coleta de direitos autorais sociedades têm negociado com os usuários de contratos em geral para o pagamento de tal compensação proporcional