Existem no mundo dois sistemas jurídicos que garantem os
Direitos de Autor: o francês, droit
d’auteur, também designado por Direito de autor continental (civilista) e o
sistema anglo-americano ou copyright.
Enquanto neste o que se protege é o direito sobre a reprodução das obras o que
tem subjacente uma matriz mais capitalista e evolui a partir do Estatuto da
Rainha Ana e das ideias de Locke, no primeiro sistema a matéria jurídica incide
sobre a originalidade da obra criada e os direitos morais que o autor tem sobre
ela e evolui a partir da Revolução francesa e das filosofias iluministas.
Para melhor compreender os fundamentos de ambos os sistemas,
é possível comparar a lei francesa com lei dos EUA:
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Copyright
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Droit
d’auteur
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Autoria
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As obras
audiovisuais são considerados "trabalhos feitos para aluguer"
(trabalhos produzidos no âmbito de um contrato de obras ou serviços), um
conceito que pode ser comparado ao do trabalho encomendado . O autor de uma
obra é o produtor, se uma pessoa singular ou uma pessoa coletiva (empresa de
produção). Assim, o autor de um filme muda com os catálogos de venda.
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A obra
audiovisual é considerado um trabalho de colaboração, ou seja, a criação de
uma obra que têm contribuído vários autores. Autoria é reconhecida a pessoas
(co-autores) que criou a obra: autor do roteiro, os diálogos, a adaptação da
composição musical do trabalho pré-existente adaptado e diretor (art. L113-7)
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Duração
da proteção de obras
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Estados
Unidos, o período é normalmente calculado a partir da data de publicação da
obra: uma obra audiovisual ou cinematográfica é protegido por 95 anos após a
sua publicação.
A lei
aplicável aos roteiristas e diretores.
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Na
França, o prazo de proteção de uma obra é executado a partir da morte do
último sobrevivente de co-autor, por isso a lei prevê que uma obra é
protegida por 70 anos após a morte do último autor sobrevivente seguindo :
roteirista, autor do diálogo, o autor de composições musicais com ou sem
palavras, especialmente para o trabalho, o diretor principal.
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Autoria e contrato de edição/produção
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Nos EUA, é a lei que rege as relações de
trabalho entre criadores (pessoas físicas) e empresas de produção.
Roteiristas e diretores são, portanto, os funcionários do produtor é como um
empregado: pode ser demitido em cada etapa da escrita ou
direção, substituído por outro, e seu nome não aparece nos créditos; se seu
trabalho satisfaz as condições para a concessão de "crédito" no MBA
(Acordo Básico Mínimo). A lei não reconhece direitos morais dos criadores,
como direito pessoal distinto do direito de propriedade.
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Reconhece duas grandes categorias de direitos
autorais, direitos de autores morais e direitos económicos, e organiza a
relação entre autor e produtor, que deve ser formalizada em contrato escrito,
onde o autor vende seus direitos de propriedade do produtor.
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Compensações
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Os vários parceiros (autores, atores, editores,
produtores, realizadores) estabelecem acordos coletivos de trabalho que são
renegociados a cada 3 anos e incluem: vencimentos, remuneração adicional para
compensar os autores para qualquer uso secundário das suas obras. condições
de trabalho: pagamento de horas extras, dias de folga, fundos de pensão. A
filosofia de acordos negociados pelo Sindicato é combinar o autor o benefício
e sucesso de seu trabalho, Esta solidariedade é um elemento chave no sucesso
das negociações entre produtores, empregados, escritores e diretores têm a
capacidade de atacar e bloquear completamente um setor que é um dos primeiros
contribuintes para o PIB dos EUA .. .
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prevê que os autores obrigação de remuneração
proporcional à receita operacional do trabalho, em troca da transferência de
direitos ao produtor. A coleta de direitos autorais sociedades têm negociado
com os usuários de contratos em geral para o pagamento de tal compensação
proporcional
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