Trabalho final

O desenvolvimento dos tópicos que se seguem está numa fase bastante incipiente e aguarda por mais inspiração e leituras. Para cada um dos assuntos espero publicar os posts respetivos ao longo desta semana. Não constituirão nada de definitivo mas sim esboços do que poderá constar do trabalho final.

Título:
MANUAIS ESCOLARES: ENQUADRAMENTO JURÍDICO, DIREITOS DE AUTOR E ÉTICA EDITORIAL

Índice:

1.       Introdução

1.1.  Breves Notas sobre a História do Direito de Autor

1.2.  O Direito de Autor em Portugal: breves notas

1.3.  Copyright e droit d’auteur

1.4.  Obras protegidas

1.5.  Obras não protegidas

2.       O Direito de Autor

2.1.  Quem é o autor

2.2.  Direitos morais

2.3.  Direitos patrimoniais

2.4.  Direitos de autor
2.5.  Contrato de Edição 

3.       Análise de caso: os manuais escolares

4.       Conclusões

5.       Bibliografia
6.       Anexos